Questão 44570: Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição F... Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é Questão 44570 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário Edificações, TRF 3a, FCC, Ensino MédioSobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é a) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. c) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. d) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários. e) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental