Questão 445574: Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os... Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta: Questão 445574 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Administrador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, Ensino MédioConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta: a) no âmbito judicial e administrativo, desde que reconhecidamente pobres, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. b) o Estado indenizará o condenado por erro administrativo ou judicial, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. c) a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com capacidade intelectual do condenado. d) nenhuma pena passará da pessoa do condenado. e) constitui crime inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça, anistia, perdão ou indulto, a ação de grupos armados, civis ou paramilitares, contra a ordem infraconstitucional e forma Republicana de Governo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental