Questão 444874: Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime ...

Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações ...

Q444874 | Direito Constitucional, TSE, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal 5a Região, FCC, Ensino Médio

Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, para compor o Tribunal Superior Eleitoral

a) estão habilitados Kleber e Jaime, podendo, porém, ser eleito Corregedor Eleitoral apenas Kleber.
b) está habilitado apenas Kleber, podendo também ser eleito Corregedor Eleitoral.
c) está habilitado apenas Jaime, podendo também ser eleito Corregedor Eleitoral.
d) estão habilitados Kleber e Jaime, podendo, porém, ser eleito Presidente do Tribunal Superior Eleitoral apenas Jaime.
e) está habilitado apenas Kleber, podendo também ser eleito Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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3 Q438031 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE, Ensino Médio

Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.

a) Dois membros dos TREs devem ser nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo tribunal de justiça.
b) Somente haverá TRE nas capitais em que haja, no mínimo, um milhão de eleitores.
c) Os presidentes dos TREs devem ser eleitos por votação dos servidores do tribunal e dos advogados militantes no respectivo estado.
d) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compõe-se de sete ministros eleitos por voto secreto entre os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
e) As decisões dos TREs são irrecorríveis, em qualquer hipótese.

4 Q443927 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE, Ensino Médio

Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.

a) É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ.
b) É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz de primeira instância não integra TRE.
c) É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz ou desembargador de TRF não integra TRE.
d) Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.
e) Desde que a indicação de Antônio seja do STF, é possível a pretensão desse magistrado