Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que dete...

Questão 444808 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Oficial da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça SC, FGV, Ensino Médio

Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advogado e solicitou informações a respeito da medida que poderia adotar para postular a anulação desses atos. À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, o advogado respondeu, corretamente, que Pedro:

a) não poderia adotar nenhuma medida pessoalmente;
b) poderia ajuizar uma reclamação constitucional;
c) poderia impetrar mandado de segurança;
d) poderia impetrar mandado de injunção;
e) poderia ajuizar uma ação popular.

Questão 444808: Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que dete...

Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advoga...