Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignif...

a) não se aplica ao crime de contrabando.

b) não se aplica ao tráfico internacional de armas de fogo, exceto em casos que se restrinjam a cápsulas de munição.

c) deve ser adotado em casos de crime de tráfico de drogas.

d) é aplicável ainda que o agente seja reincidente ou tenha cometido o mesmo gênero de delito reiteradas vezes.

e) é aplicável ao crime de roubo.

Questão 44436: Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignif...