Questão 444286: No que concerne a princípios constitucionais, interven...

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens. O processo legislativo é o conjunto de atos destinados à formação das ...

Questão 444286 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica, ANCINE, CESPE, Ensino Médio

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens.

O processo legislativo é o conjunto de atos destinados à formação das espécies normativas primárias.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Constitucional x Processo legislativo ...

1 Questão 111015 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC, Ensino Médio

O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é

a) o recall.
b) a iniciativa popular.
c) o abaixo-assinado.
d) o plebiscito.
e) o referendo.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 424205 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 1, INSS, ESAF, Ensino Médio

Não configura fator impeditivo da apresentação, discussão ou votação de uma proposta de emenda à Constituição:

a) que a proposta de emenda seja a reiteração idêntica de outra proposta de emenda rejeitada na sessão legislativa anterior.
b) que a proposta de emenda seja apresentada à discussão por partido político sem representação no Congresso Nacional.
c) que durante a votação da emenda esteja em curso uma intervenção federal em Estadomembro.
d) que a proposta tenha por objeto a criação de novos casos de prisão civil por dívidas, além daqueles já previstos pelo constituinte originário.
e) que a proposta tenha por objeto a criação da pena de banimento, para crimes hediondos.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 434886 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Judiciário, TRT 7a, FCC, Ensino Médio

É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de

a) medidas provisórias.
b) leis delegadas.
c) provimentos.
d) decretos legislativos.
e) resoluções.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 252035 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Considere as situações hipotéticas:

I. Proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados.

II. Proposta de dois terços dos membros do Senado Federal.

III. Proposta de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

IV. Proposta de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.

V. Proposta do Presidente da República.

A Constituição Federal brasileira poderá ser emendada mediante as propostas indicadas APENAS em

a) I, II, III e V.
b) II, III e V.
c) I, II, III e IV.
d) I, III e IV.
e) II, IV e V.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 444426 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE, Ensino Médio

Considerando que um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional foi enviado ao presidente da República, para que ele o sancionasse ou vetasse, julgue os itens seguintes.

Se o presidente da República vetar o projeto, esse veto somente poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso