Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases ...

Questão 4442 | Pedagogia, Fundamentos da Educação, Professor de Educação Básica, Prefeitura de São José de Sabugi PB, EDUCA, Ensino Superior

Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não constitui uma competência dos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

a) Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental.
b) Recensear a população jovem e adulta não tiveram acesso ao ensino.
c) Fazer a chamada pública da população em idade escolar para o ensino fundamental e dos jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
d) Acionar o Poder Público Municipal e Estadual para exigir o acesso ao ensino fundamental, que é um direito público subjetivo.
e) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Questão 4442: Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases ...

Conforme o o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não constitui uma competência dos Municípios, em regime de colaboração...