A Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental. Sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos é INCORRETO afirmar que:
a) A inclusão de crianças de seis anos de idade não deverá
significar a antecipação dos conteúdos e atividades que
tradicionalmente foram compreendidos como adequados à
primeira série.
b) Há a necessidade de se construir uma nova estrutura e
organização dos conteúdos em um ensino fundamental,
agora de nove anos.
c) O Ministério de Educação recomenda que jogos, danças,
contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como
instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento
cognitivo da criança de 6 anos.
d) As pré-escolas passam a atender crianças de 4 e 5 anos de
idade.
e) Acrescentou-se uma nova série nos anos finais do ensino
fundamental: no caso, o 9º ano, já que só existia até a 8ª
série.