O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.0...

Questão 44297 | Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Hospital São Lucas, NUCEPE, Ensino Médio

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

a) A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
b) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
c) Pelo Plano Quinquenal do Ministério da Saúde com cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
d) Pelo Fundo de Saúde e Pelo Conselho de Saúde.

Questão 44297: O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.0...

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instância...