Questão 44250: No que tange aos aspectos éticos e jurídicos da obstetríc...

No que tange aos aspectos éticos e jurídicos da obstetrícia, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a gestação de substituição será permitida naqueles casos em que houver problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética. Nessa situação, deve haver parentesco até o segundo grau entre a doadora genética e a paciente que fará a cessão temporária do útero e não pode haver caráter lucrativo ou comercial.