Por determinação constitucional, compete aos Município...

Questão 441600 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Biomédico, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP, Ensino Médio

Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser feita

a) com recursos técnicos e financeiros exclusivos do município.
b) com a cooperação técnica e financeira exclusiva da União.
c) com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado.
d) com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
e) com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e de organismos internacionais.

Questão 441600: Por determinação constitucional, compete aos Município...

Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser ...