Questão 441096: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Fe... É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Questão 441096 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Técnico de Promotoria, Ministério Público Estadual PB, COMPERVE, Ensino MédioÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. b) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. c) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão. d) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. e) Executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental