Questão 440882: A respeito da composição de competências e atribuições...

A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

a) Compete ao TRE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.
b) Compete privativamente ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.
c) As zonas eleitorais são compostas de um juiz de direito, que ocupa a respectiva presidência, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.
d) O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce a função de corregedor-geral eleitoral.
e) Membro do Ministério Público (MP) pode integrar a lista tríplice destinada à composição de tribunal regional eleitoral (TRE).

Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.

a) Dois membros dos TREs devem ser nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo tribunal de justiça.
b) Somente haverá TRE nas capitais em que haja, no mínimo, um milhão de eleitores.
c) Os presidentes dos TREs devem ser eleitos por votação dos servidores do tribunal e dos advogados militantes no respectivo estado.
d) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compõe-se de sete ministros eleitos por voto secreto entre os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
e) As decisões dos TREs são irrecorríveis, em qualquer hipótese.

Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.

a) É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ.
b) É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz de primeira instância não integra TRE.
c) É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz ou desembargador de TRF não integra TRE.
d) Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.
e) Desde que a indicação de Antônio seja do STF, é possível a pretensão desse magistrado