Questão 439379: Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que Questão 439379 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP, Ensino MédioSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que a) podem ser suprimidos, desde que se faça por emenda constitucional, aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, exigindo-se o quórum qualificado de três quintos. b) se estendem exclusivamente aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. c) são previstos exaustivamente na Constituição da República. d) as normas que os definem têm aplicação imediata. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental