Questão 438938: Relativamente às garantias da magistratura e às vedaçõ... Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que: Questão 438938 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais III, INEP, IBFC, Ensino MédioRelativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que: a) A inamovibilidade garante ao juiz, de modo absoluto, a impossibilidade de remoção sem seu consentimento. b) aos juízes é vedado exercer outro cargo ou função, inclusive o magistério, salvo, neste último caso, se estiver em disponibilidade. c) a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. d) aos juízes é vedado dedicar-se à atividade políticopartidária, bem como receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. e) a vitaliciedade é equivalente à estabilidade, posto que juízes e servidores públicos somente podem perder o cargo não só por decisão judicial como também por processo administrativo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental