Questão 438021: De acordo com a Constituição Federal vigente, o dever ... De acordo com a Constituição Federal vigente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de ensino Questão 438021 | Direito Constitucional, Educação, Auditor, TCdosM CE, FCC, Ensino MédioDe acordo com a Constituição Federal vigente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de ensino a) fundamental obrigatório e gratuito, assegurada sua oferta gratuita inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria. b) fundamental obrigatório, ainda que não-gratuito aos que não tiveram acesso na idade própria. c) fundamental e ensino médio obrigatórios, sendo ambos prioridades dos Municípios. d) médio obrigatório e voltado à progressiva descentralização para a iniciativa privada. e) médio gratuito, sendo prioridade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental