A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modal...

Questão 437674 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Analista Judiciário I, Tribunal de Justiça AM, FGV, Ensino Médio

A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro.

a) Necessidade pública e utilidade pública.
b) Necessidade pública e descumprimento das exigências do plano diretor.
c) Utilidade pública e desapropriação da propriedade improdutiva para fins de reforma agrária.
d) Desapropriação para fins de reforma agrária da propriedade improdutiva e desapropriação para atender o plano diretor.
e) Utilidade pública e exigências do plano diretor.

Questão 437674: A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modal...

A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação. Dentre essas modalidades, nem todas são indenizáveis previamente em espécie. Assinale a alternativa que indica ape...