Questão 436750: Considerando a história constitucional do Brasil, é corre... Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afi rmar que: Q436750 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ESAF, Ensino Médio Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afi rmar que: a) a Constituição de 1937 previu o Supremo Tribunal Federal, mas extinguiu a Justiça Federal. b) ao ser promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu a ação direta de inconstitucionalidade. c) a Emenda Constitucional n. 03/93, que instituiu a ação declaratória de constitucionalidade, estabeleceu como legitimados para propô-la os mesmos da ação direta de inconstitucionalidade. d) o mandado de segurança foi introduzido no direito brasileiro pela Constituição de 1946. e) a Constituição de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela União, Estados ou Municípios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro