Questão 436109: Em relação às competências da União, dos estados e dos...

Em relação às competências da União, dos estados e dos municípios, julgue os itens subseqüentes. O sistema constitucional brasileiro adota a teoria dos poderes remanescentes, segundo a qu...

Questão 436109 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Técnico em Gestão Pública, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE, Ensino Médio

Em relação às competências da União, dos estados e dos municípios, julgue os itens subseqüentes.

O sistema constitucional brasileiro adota a teoria dos poderes remanescentes, segundo a qual são reservadas aos estados as competências que não estejam vedadas pela Constituição Federal.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Constitucional x Repartição de Competências ...

1 Questão 430965 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Inspetor Jurídico, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra Fundação, Ensino Médio

A competência para legislar sobre instituição, lançamento e cobrança de imposto predial Territorial Urbano (IPTU) é:

a) do Senado Federal;
b) da Câmara dos Deputados;
c) das Câmaras dos Vereadores;
d) do Congresso Nacional;
e) das Assembleias Legislativas.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 425093 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário, TRT 7a, ESAF, Ensino Médio

Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.

a) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
b) Conservar o patrimônio público.
c) Combater as causas da pobreza.
d) Conceder anistia.
e) Fomentar a produção agropecuária.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 441600 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Biomédico, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP, Ensino Médio

Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser feita

a) com recursos técnicos e financeiros exclusivos do município.
b) com a cooperação técnica e financeira exclusiva da União.
c) com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado.
d) com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
e) com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e de organismos internacionais.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 430262 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO, Ensino Médio

Com relação às competências do Poder Público, no que se refere à organização da seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar, quanto aos objetivos,

a) a redutibilidade do valor dos benefícios rurais.
b) a uniformidade na base de financiamento.
c) a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
d) a diversidade na forma de participação no custeio.
e) o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, englobando os aposentados, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 435770 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Juíz Estadual, TJMS MS, FCC, Ensino Médio

Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:

a) o patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelo conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
b) incluem-se no patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que tenham sido importadas por empresas do exterior expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.
c) os bens móveis e imóveis que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional só serão considerados parte integrante de tal patrimônio, depois de executado seu tombamento.
d) equiparam-se aos bens que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional, sendo sujeitos a tombamento, os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.
e) excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso