Questão 435684: Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os ...

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remuner...

Questão 435684 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE, Ensino Médio

Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.

O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Constitucional x Custeio da Seguridade Social ...

1 Questão 429589 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC, Ensino Médio

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,

a) desde que tenha sido primeiramente concedido o auxílio-doença.
b) independentemente de contribuição à seguridade social.
c) desde que tenha sido primeiramente concedida a aposentadoria por invalidez.
d) desde que tenha sido respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.
e) desde que tenha sido respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 428819 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

3 Questão 443935 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE, Ensino Médio

Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

4 Questão 428402 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2, RFB, ESAF, Ensino Médio

A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.

a) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social pode contratar com o poder público federal.
b) Lei ordinária pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.
c) Podem-se criar benefícios previdenciários para inativos por meio de decreto legislativo.
d) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas noventa dias após a publicação da lei.
e) São isentas de contribuição para a seguridade social todas entidades beneficentes de utilidade pública distrital e municipal.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 432044 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Analista Judiciário, TJ BA, FGV, Ensino Médio

A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz:

a) da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais;
b) das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada;
c) da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
d) da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos;
e) dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso