Questão 435077: É correto afirmar que as contribuições de interesse das c... É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, são Questão 435077 | Direito Constitucional, Competência Exclusiva da União, Assistente de Orçamentos e Finanças, CAU, IADES, Ensino MédioÉ correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, são a) de competência exclusiva da União. b) de competência da União, no caso dos conselhos federais, e de competência dos estados, no caso dos conselhos regionais. c) de recolhimento facultativo, mesmo para os profissionais registrados no respectivos conselhos. d) de natureza não tributária. e) instituídas sem necessidade de lei, por não serem consideradas tributos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental