Questão 434996: Assinale a medida destinada à tutela constitucional das l... Assinale a medida destinada à tutela constitucional das liberdades, consoante estabelecido na Constituição Federal vigente. Q434996 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MT, Ensino Médio Assinale a medida destinada à tutela constitucional das liberdades, consoante estabelecido na Constituição Federal vigente. a) Princípio da legalidade b) Direito à vida. c) Mandado de segurança d) Princípio da presunção da inocência e) Liberdade de consciência Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro