Questão 433951: Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem cará... Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público: Questão 433951 | Direito Constitucional, Administração Pública, Advogado, Prefeitura de Aracruz ES, FUNCAB, Ensino MédioNos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público: a) consiste em ato discricionário, seja o servidor de carreira ou ocupante de cargoemcomissão. b) não pode atingir servidores estáveis. c) pode ser motivada por insuficiência de desempenho. d) pode ser realizada sem oportunizar a manifestação do servidor. e) depende de sentença judicial transitada em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental