Questão 429228: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar...

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com

Questão 429228 | Direito Constitucional, Família, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC, Ensino Médio

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com

a) prioridade.
b) relativa prioridade.
c) ausência de prioridade.
d) absoluta prioridade.
e) desejável prioridade.

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Mais questões de Direito Constitucional x Família ...

1 Questão 230281 | Direito Constitucional, Família, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC, Ensino Médio

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a

a) 55 anos.
b) 60 anos.
c) 65 anos.
d) 70 anos.
e) 75 anos.

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2 Questão 434415 | Direito Constitucional, Família, Perito Criminal, PCDF DF, IADES, Ensino Médio

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

a) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
b) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
c) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.
d) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
e) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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3 Questão 443506 | Direito Constitucional, Família, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE, Ensino Médio

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. Os filhos gerados fora da relação do casamento não terão os mesmos direitos e qualificações em relação aos que provierem da relação conjugal.

Certo
Errado

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4 Questão 442411 | Direito Constitucional, Família, Agente de Combate à Endemias, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial, Ensino Médio

Segundo o Art. 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são penalmente inimputáveis os menores de __________, sujeitos às normas da legislação especial. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

a) vinte anos
b) vinte e um anos
c) vinte e cinco anos
d) dezoito anos

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5 Questão 436644 | Direito Constitucional, Família, Defensor Público, DPE MA, FCC, Ensino Médio

Sobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação original, reconheceu expressamente como entidades familiares

a) apenas as matrimoniais, informais e monoparentais, mas não impede o reconhecimento de outros possíveis arranjos familiares como decorrência dos princípios e direitos fundamentais.
b) apenas as matrimoniais e informais, equiparando-as expressamente pelo princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros, de modo que qualquer distinção que a lei estabeleça entre o casamento e a união estável é inconstitucional.
c) as famílias anaparentais, que são aquelas formadas por pessoas sem ascendência ou descendência entre si, mas que se reúnem com base no afeto e no objetivo de juntos constituírem uma família.
d) as famílias pluriparentais ou recompostas, como aquelas decorrentes de vários casamentos, uniões estáveis ou outros relacionamentos afetivos de seus membros.
e) as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, chamadas pela doutrina de famílias homoafetivas, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no ano de 2011.

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