Questão 4292: “Servidor Público” é expressão que designa pessoa física ...

“Servidor Público” é expressão que designa pessoa física que presta serviços ao Estado ou às entidades da Administração, com vínculo de trabalho e mediante remuneração paga pelos cofres públicos...

Questão 4292 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

“Servidor Público” é expressão que designa pessoa física que presta serviços ao Estado ou às entidades da Administração, com vínculo de trabalho e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Nesse sentido, são espécies do gênero “servidores públicos”, EXCETO:

a) agentes políticos.
b) empregados públicos.
c) servidores temporários.
d) servidores públicos estatutários.

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Conhecimentos Específicos x Noções Básicas do Direito ...

1 Questão 4288 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

Lei o texto abaixo e responda o que se pede.

“Suponha-se que exista um número grande de indivíduos
em uma sociedade que necessitem alugar prédios para
suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita
demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os
preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar.
O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui
valor preponderante à necessidade dos inquilinos,
protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá
maior proteção em detrimento do proprietário.”

Dentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta
qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:

a) fato social – valor – norma jurídica.
b) Legislativo – Executivo – Judiciário.
c) liberdade – igualdade – fraternidade.
d) sensibilidade legislativa – voto – cidadania.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 4294 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada no Código Penal brasileiro definida como:

a) Concussão.
b) Prevaricação.
c) Corrupção ativa.
d) Corrupção passiva.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 4287 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

Assinale a alternativa em que a palavra “direito” é empregada com o mesmo sentido de “justo”.

a) O direito brasileiro acolhe o divórcio.
b) Temos o direito de reclamar do prefeito.
c) Não é direito condenar o inocente.
d) Estuda-se direito na faculdade.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 4290 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

“Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Este é o conceito de:

a) Autarquia.
b) Empresa Pública.
c) Associação Pública.
d) Sociedade de Economia Mista.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 4296 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC, Ensino Médio

Acerca da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica), assinale a alternativa INCORRETA.

a) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
b) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
c) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
d) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher toda e qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, inclusive aquelas praticadas por ex-namorado.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso