Questão 428539: Como bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal, para ... Como bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público: Questão 428539 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Oficial, CBM GO, FSADU, Ensino MédioComo bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público: a) exigir estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obras e atividades econômicas. b) vedar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. c) proibir a instalação de usinas termoelétricas. d) definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. e) proibir a instalação de usinas que operem com reator nuclear. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental