Questão 42416: Sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é Sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se que Questão 42416 | Direitos Humanos, Agente Penitenciário, SEJUS CE, UECE, Ensino MédioSobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se que a) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. b) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. c) não é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida apenas a de caráter paramilitar. d) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental