Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminê...

Questão 422782 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BA, Ensino Médio

Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminência da separação, a fim de prejudicar seu cônjuge na partilha dos bens, com a redução do respectivo quinhão, em conluio com José, intencionalmente emitiu declaração enganosa de vontade, consubstanciada em nota promissória em favor deste.

I - Trata-se de simulação relativa, e, como tal, o negócio jurídico celebrado é nulo.

II - Qualquer interessado juridicamente poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.

III - Fábio poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.

IV - O prazo para propositura da ação de anulação do negócio jurídico é de 4(quatro) anos.

V - O vício constante no negocio jurídico em questão poderá ser sanado mediante a ratificação.

Assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas acima

a) V V F V F.
b) F V V F F.
c) V F V V F.
d) F V V F F.
e) F F V F F.

Questão 422782: Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminê...

Fábio, casado com Fernanda pelo regime legal, na iminência da separação, a fim de prejudicar seu cônjuge na partilha dos bens, com a redução do respectivo quinhão, em conluio com José, intencion...