Questão 422776: Acerca dos defeitos do negócio jurídico, Acerca dos defeitos do negócio jurídico, Questão 422776 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Fiscal de Defesa do Consumidor, Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA, FCC, Ensino MédioAcerca dos defeitos do negócio jurídico, a) tanto o dolo essencial como o dolo acidental anulam o negócio jurídico, sem prejuízo de perdas e danos materiais e morais. b) se duas partes celebrantes de um negócio jurídico procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização por perdas e danos materiais e morais. c) a coação caracteriza-se pelo temor reverencial, salvo se disser respeito a pessoa estranha à família do coagido. d) o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante. e) o falso motivo não vicia a declaração de vontade em nenhum caso, tratando-se de mera percepção equivocada da realidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental