A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos tem...

Questão 422761 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TJ BA, FGV, Ensino Médio

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

a) os princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;
b) a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;
c) a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;
d) a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;
e) os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.