Questão 422757: A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os...

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes. A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido s...

Questão 422757 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 21a, CESPE, Ensino Médio

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.

A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo a atingir bens da sociedade em razão de dívidas contraídas pelo seu sócio controlador.

Certo
Errado

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1 Questão 421900 | Direito Civil, Pessoas, Analista Técnico, MPE BA, AOCP, Ensino Médio

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendolhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes. II. Compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de capazes. III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo. IV. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

a) Apenas I e II.
b) Apenas I, II e IV.
c) Apenas I, III e IV.
d) Apenas I e III.
e) I, II, III e IV.

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2 Questão 417792 | Direito Civil, Pessoas, Analista de Assuntos Jurídicos, SERPRO, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).

Pode ser declarada a morte presumida, sem declaração de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Certo
Errado

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3 Questão 420352 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, UEZO RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Luciano capitaneia a formação de movimento em prol das liberdades públicas, tornando-se bastante conhecido do público pelas sucessivas entrevistas nos meios de comunicação. Diante da repercussão das suas atividades, decide organizar uma estrutura política para cobrar do Governo as promessas não cumpridas, bem como das pessoas jurídicas públicas. No Direito pátrio, considerase pessoa jurídica de direito privado:

a) União Federal
b) Estado Federado
c) Distrito Federal
d) Partido Político
e) Associação Pública

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4 Questão 422400 | Direito Civil, Pessoas, Nível IV, MPS MPAS, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural.

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

Certo
Errado

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5 Questão 421914 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV, Ensino Médio

Sobre o tema ?pessoas jurídicas?, é correto afirmar que:

a) os Estados estrangeiros, a União e o Distrito Federal são pessoas jurídicas de direito público externo;
b) todas as entidades de caráter público criadas por lei são pessoas jurídicas de direito público interno;
c) as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes, desde que não tenham eles condições de responder com seu patrimônio pelo ressarcimento dos prejuízos causados à vítima;
d) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno;
e) as associações são constituídas por pessoas que se organizam para fins econômicos.

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