Questão 422514: Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsequen...

Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em que se encontra, ameaça ruir, ele terá direi...

Questão 422514 | Direito Civil, Propriedade, Auditor, TCE ES, CESPE, Ensino Médio

Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em que se encontra, ameaça ruir, ele terá direito de exigir do dono do prédio a sua demolição ou reparação, além de caução pelo dano iminente.

Certo
Errado

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1 Questão 415488 | Direito Civil, Propriedade, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE, Ensino Médio

No que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.

Se a coisa hipotecada for alienada, subsiste, para o credor hipotecário, o direito de promover a expropriação do bem hipotecado, havendo a oponibilidade a terceiros adquirentes, desde que se tenha registrado a garantia.

Certo
Errado

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2 Questão 419328 | Direito Civil, Propriedade, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, Ensino Médio

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

a) a truculência contra a coisa com o escopo de aquisição da posse torna-a violenta.
b) é expressamente vedada em nossa legislação a aquisição da posse por meio de terceiro que não ostente instrumento de mandato.
c) admite a legislação o uso do desforço imediato em caso de turbação e de defesa da posse em caso de esbulho.
d) para efeitos de aquisição da propriedade por prescrição aquisitiva, a posse exercida com animus domini pelo sucessor soma-se à do antecessor.
e) o possuidor de boa-fé terá direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis, mas não gozará do direito de retenção.

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3 Questão 420353 | Direito Civil, Propriedade, VUNESP, Ensino Médio

A realização de obras no condomínio em edificações

a) depende, se necessárias, de voto de dois terços dos condôminos, reunidos em assembleia extraordinária.
b) depende, se voluptuárias, de voto de metade dos condôminos, reunidos em assembleia ordinária.
c) depende, se úteis, de voto de dois terços dos condôminos, reunidos em assembleia extraordinária.
d) se necessárias, na omissão do síndico, pode ser efetuada, independentemente de autorização, por qualquer condômino.
e) se úteis, pode ser efetuada, independentemente de autorização, por qualquer condômino, tendo direito à restituição.

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4 Questão 420609 | Direito Civil, Propriedade, Procurador Municipal, Prefeitura de Carapicuíba SP, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, Ensino Médio

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, reproduz hipótese de aquisição de propriedade por acessão na modalidade:

a) Avulsão
b) Aluvião
c) Abandono de álveo
d) Formação de ilhas

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5 Questão 417026 | Direito Civil, Propriedade, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC, Ensino Médio

Sobre a usucapião pode-se afirmar:

I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.

II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os períodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contínuos e pacíficos.

III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidões aparentes.

IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.

V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.

Estão corretas as afirmações

a) III, IV e V.
b) II, IV e V.
c) II, III e V.
d) I, III e V.
e) I, II e III.

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