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Questão 422357: Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:

Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:

Questão 422357 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a Região Tribunal Regional Federal 3a Região, Ensino Médio

Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:

a) Se um dos credores solidários falecer, cada qual dos herdeiros só terá direito de exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão, salvo se a obrigação for indivisível.
b) Decisão judicial desfavorável a um dos credores solidários, ressalvada exceção pessoal que o devedor possa invocar em relação a qualquer daqueles, não pode prejudicar os demais.
c) A propositura de demanda pelo credor somente em face de um ou de alguns dos devedores solidários configura renúncia tácita à solidariedade.
d) Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, só o culpado responderá por eventuais perdas e danos.

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1 Questão 420792 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Procurador Autárquico da ARCE, ARCE CE, FCC, Ensino Médio

Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu retrato. Dois dias após a celebração do contrato, antes de iniciar a execução do quadro, Afranio sofre um acidente de automóvel e fratura seus dois braços, ficando impossibilitado de voltar a pintar. Neste caso, a obrigação é de

a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.

2 Questão 416018 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Ensino Médio

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.

a) E poderá cobrar do devedor A a totalidade da dívida, ou seja, R$ 120.000,00.
b) E poderá cobrar do herdeiro G, isoladamente, a quantia de R$ 30.000,00.
c) E nada poderá cobrar de C, tendo em vista a exoneração da solidariedade.
d) Caso A pague R$ 90.000,00 para E, poderá cobrar R$ 30.000,00 de D, R$ 15.000,00 de F e R$ 15.000,00 de G.
e) E poderá cobrar a quantia de R$ 120.000,00 de C.

4 Questão 416519 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Ensino Médio

Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo não compareceu à rádio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora não tenha obtido êxito, envidara todos os esforços no sentido de convencer o seu irmão a comparecer. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Sandro

a) não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de resultado, sendo, ainda, autorizado a Sandro obter ressarcimento por perdas e danos de Danilo.
b) não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, por ser o contrato nulo, tendo em vista que Reinaldo não é parte contratante.
c) está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, restando a Sandro o direito de cobrar perdas e danos diretamente de Reinaldo.
d) está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, sendo incabível a cobrança de perdas e danos de Reinaldo.