Questão 420047: O Código Civil de 2002 e...

O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que

Questão 420047 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Analista Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, Ensino Médio

O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.

a) Preso
b) Pessoa com deficiência física nos membros inferiores
c) Servidor público
d) Marítimo

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1 Questão 370954 | Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, Ensino Médio

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

a) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
b) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
c) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
d) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

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2 Questão 164279 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE, Ensino Médio

Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de estabelecimento.

a) programa de computador adquirido para emissão de notas fiscais e mobiliário.
b) patente de invenção de um bem industrial e mercadorias do estoque
c) veículos e registro de um desenho industrial
d) ponto comercial e marca registrada
e) maquinaria e nome empresarial

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3 Questão 370543 | Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE, Ensino Médio

No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

a) Um bem consumível pode tornar-se inconsumível por vontade das partes, o que vinculará terceiros.
b) A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes.
c) Não podem ser considerados móveis aqueles bens que, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade.
d) A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

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4 Questão 180864 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

a) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
b) Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.
c) São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
d) Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.
e) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

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5 Questão 370607 | Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE, Ensino Médio

A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.

a) Admite-se que uma pessoa possa ter domicílio sem possuir residência determinada, ou que esta seja de difícil identificação.
b) Caso um indivíduo possua diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas pode ser considerada o seu domicílio.
c) A mera troca de endereço não caracteriza, por si só, mudança de domicílio.
d) O domicílio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo.

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