Questão 419874: Considerando que Carlos tenha sido declarado interdita...

Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado por sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os itens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, aind...

Questão 419874 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE, Ensino Médio

Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado por sentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue os itens seguintes.

Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.

Certo
Errado

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1 Questão 414993 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAF, Ensino Médio

Aponte a opção falsa.

a) A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.
b) O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.
c) A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.
d) Admite-se a morte presumida sem decretação de ausência, em casos excepcionais (p. ex. naufrágio), para viabilizar o registro de óbito, resolver problemas jurídicos gerados com o desaparecimento e regular a sucessão causa mortis.
e) A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

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2 Questão 421475 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista Ministerial, MPE AP, FCC, Ensino Médio

Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian

a) não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.
b) poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.
c) não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.
d) poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.
e) só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.

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3 Questão 417095 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes itens.

A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

Certo
Errado

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4 Questão 415646 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista Judiciário, TJCE CE, CESPE, Ensino Médio

Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem.

A tutela prorrogada ocorre quando o curador passa a ser automaticamente o tutor dos filhos menores do curatelado, independentemente de ato judicial.

Certo
Errado

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5 Questão 421849 | Direito Civil, Tutela e Curatela, Analista Judiciário, TRE CE, FCC, Ensino Médio

João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade e quatro filhos dependentes, e Murilo, irmão de Vicentina, possui quarenta anos de idade e dois filhos dependentes. Neste caso, considerando que todos gozam de boa saúde, bem como que todos residem no mesmo bairro, na mesma cidade, e que nunca exerceram tutela ou curatela, de acordo com o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela APENAS

a) Clodoaldo.
b) Eva e Clodoaldo.
c) José e Murilo.
d) José.
e) Eva, Clodoaldo e José.

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