Questão 419670: O casamento realizado por pessoa com deficiência mental o...

O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco ...

Questão 419670 | Direito Civil, Direito Pessoal, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, Ensino Médio

O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento é, respectivamente,

a) válido e inexistente.
b) válido e anulável.
c) anulável e inexistente.
d) nulo e nulo.
e) nulo e anulável.

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Civil x Direito Pessoal ...

1 Questão 420108 | Direito Civil, Direito Pessoal, Juiz Substituto, TJGO GO, FCC, Ensino Médio

Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos, por culpa do cônjuge sobrevivente. A sucessão legítima deverá ser deferida em favor dos filhos

a) apenas.
b) em concorrência com o irmão e com o cônjuge sobrevi vente, salvo se não tiver deixado bens particulares.
c) em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se não tiver deixado bens particulares.
d) em concorrência com o cônjuge sobrevivente, ainda que não tenha deixado bens particulares.
e) em concorrência com o irmão.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 421670 | Direito Civil, Direito Pessoal, Analista Jurídico Previdenciário, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC, Ensino Médio

A respeito do casamento, considere.

I. Não devem casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros, sendo permitido aos nubentes, porém, solicitar ao juiz que não lhes seja aplicada a causa suspensiva referida, provando-se a inexistência de prejuízo para o herdeiro.

II. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil, e a autorização, uma vez concedida, é irrevogável.

III. Excepcionalmente, em caso de gravidez, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil.

IV. Os impedimentos matrimoniais podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa, capaz ou incapaz.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) II e III.
c) I e III.
d) I e IV.
e) II e IV.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 421669 | Direito Civil, Direito Pessoal, Analista Ministerial, MPE AP, FCC, Ensino Médio

Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 de Julho de 2012, eles registraram o respectivo casamento religioso no registro próprio objetivando a sua equiparação ao casamento civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, neste caso, o respectivo casamento religioso produzirá efeitos a partir

a) da data do registro.
b) da data de sua celebração.
c) do dia seguinte ao registro do referido casamento.
d) do dia seguinte da data de sua celebração.
e) do primeiro dia útil posterior a data do registro.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 415012 | Direito Civil, Direito Pessoal, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE, Ensino Médio

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A direção da sociedade conjugal, iniciada a partir da data do casamento, deve ser exercida exclusivamente por João e, na sua ausência, por Maria.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

5 Questão 418327 | Direito Civil, Direito Pessoal, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG, Ensino Médio

Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

a) Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
b) É pretensão subordinada à arguição de culpa do outro em uma das formas previstas na separação judicial contenciosa.
c) Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
d) Extingue a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, admitindo a modalidade desjudicializada.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso