Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crim...

Questão 41629 | Direito Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB, Ensino Superior

Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços, EXCETO:

a) o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância.
b) quando caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal.
c) o agente oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.
d) o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva.
e) a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito.

Questão 41629: Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crim...

Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços,EXCETO: