Questão 41621: No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto af... No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar: Questão 41621 | Direito Civil, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB, Ensino SuperiorNo tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar: a) Nos negócios jurídicos praticados com coação, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de dois anos, contado do dia em que ela cessou. b) Nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos. c) Nos negócios jurídicos, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato. d) Nos negócios jurídicos praticados por incapazes, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de quatro anos, contado do dia em que cessou a incapacidade. e) O negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade é considerado anulável. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental