Os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 prevêem as ...

Questão 415302 | Direito Civil, Pessoas, Despachante de Trânsito, DETRAN PR, UFPR, Ensino Médio

Os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 prevêem as incapacidades absoluta e relativa, respectivamente. Assinale a alternativa que indica, corretamente, na prática de um negócio, quais são as pessoas relativamente incapazes.

a) São incapazes, relativamente, apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos
b) São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os pródigos
c) São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os silvícolas
d) São incapazes, relativamente, dentre outros, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.
e) São incapazes, relativamente, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.

Questão 415302: Os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 prevêem as ...

Os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 prevêem as incapacidades absoluta e relativa, respectivamente. Assinale a alternativa que indica, corretamente, na prática de um negócio, quais são as ...