Questão 415214: Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Cel...

Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou estabelecido que a relação patrimonial, durante o período de convivência, seria o da separação absoluta de be...

Q415214 | Direito Civil, Sucessão Legítima, Procurador, PGDF DF, ESAF, Ensino Médio

Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou estabelecido que a relação patrimonial, durante o período de convivência, seria o da separação absoluta de bens e que em nenhuma hipótese os bens existentes ou adquiridos se comunicariam. Joaquim veio a falecer, pondo-se, assim, fim à união estável.

Quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, é correto afirmar que, na qualidade de companheira, Maria:

a) não participará da sucessão de Joaquim em face da cláusula contratual que estabeleceu a incomunicabilidade dos bens adquiridos na constância da união estável.
b) se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à metade do que por lei for atribuída ao filho.
c) se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles.
d) se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito à metade da herança.
e) somente participará da sucessão se não houver parentes sucessíveis.

Mais questões de Direito Civil x Sucessão Legítima ...

1 Q416863 | Direito Civil, Sucessão Legítima, Ensino Médio

Heleno morreu sem testamento e deixou três filhos vivos: Péricles, Alcebíades e Milcíades. Um outro filho, Temístocles, havia falecido dois anos antes, deixando, por sua vez, três filhos vivos. Péricles tem dois filhos. Alcebíades também tem dois filhos. Milcíades tem apenas um filho. Ocorre que Alcebíades, por indignidade, foi excluído da sucessão. Assinale a alternativa verdadeira quanto aos bens de Heleno.

a) A totalidade da herança caberá a Péricles e Milcíades, que a dividirão igualmente.
b) A herança será dividida em cinco quotas iguais, atribuídas a Péricles, Milcíades e aos três filhos de Temístocles.
c) A herança será dividida em três quotas iguais. Uma caberá a Péricles. Outra a Milcíades. A terceira será subdividida em três porções distintas, atribuídas a cada um dos filhos de Temístocles.
d) As partes de Péricles e Milcíades corresponderão, cada uma, a um quarto da herança.

2 Q418347 | Direito Civil, Sucessão Legítima, Advogado, FSPSCE RS, MSConcursos, Ensino Médio

Acerca do Direito das Sucessões, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I – A sucessão abrese no lugar do último domicílio do falecido.

II – Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.

III – O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança? incumbelhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.

IV – Aceita a herança, tornase definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.

V – A aceitação da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

a) Todos os itens estão corretos.
b) Somente os itens II, III e IV estão corretos.
c) Somente os itens I, II, III e IV estão corretos
d) Somente os itens I, IV e V estão corretos.
e) Somente os itens I, II, IV e V estão corretos.

4 Q418210 | Direito Civil, Sucessão Legítima, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, Ensino Médio

Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela. Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

a) O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
b) O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
c) O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
d) O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

5 Q417634 | Direito Civil, Sucessão Legítima, Ensino Médio

Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:

I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente.

II. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante, mas, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros da mesma classe, salvo se for o único, caso em que se devolve aos herdeiros da classe subsequente.

III. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.

IV. Na falta de irmãos herdarão igualmente os tios e sobrinhos, que são colaterais de terceiro grau.

V. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, IV e V.
b) I, II e III.
c) III, IV e V.
d) I, II e IV.
e) II, III e V.