Questão 414442: Dentre os principais documentos empregados em Processos d... Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o Questão 414442 | Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental, Analista Jurídico, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, Ensino MédioDentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o a) Relatório de Conservação Ambiental (RCA) é elaborado ao final do empreendimento e deve descrever, de forma pormenorizada, os procedimentos de controle dos impactos ambientais de médio e longo prazo resultantes da atividade ou empreendimento. b) PRAD decorre da regra de que os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos minerais deverão, quando da apresentação do EIA e do RIMA, submeter, à aprovação do órgão ambiental competente, um plano de recuperação de áreas degradadas. c) PCA é exigido para empreendimentos e/ou atividades com elevada capacidade de gerar impactos ambientais irreversíveis, exigindo, pelo princípio da precaução, revalidação da licença ambiental em cada fase do projeto. d) EIA e o PCA são condições para concessão das Licenças Prévia e de Instalação, ao passo que o PRAD e o RIMA são necessários para obtenção da Licença de Operação. e) EIA é uma espécie de resumo executivo do RIMA, elaborado de modo a tornar inteligível ao público em geral o impacto ambiental resultante da atividade ou do empreendimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeResponsabilidade ambiental Ensino Médio107Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionaisEnsino Médio78Princípios do direito ambiental Ensino Médio59Instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteEnsino Médio54Instrumental do Direito AmbientalEnsino Médio42Direito constitucional ambiental Ensino Médio30Unidades de Conservação Ensino Médio27Federação e competências em matéria ambientalEnsino Médio26Princípios Gerais do Direito AmbientalEnsino Médio24Normas Constitucionais do Meio AmbienteEnsino Médio23 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeResoluções do CONAMAEnsino Superior1
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