Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambient...

Questão 414048 | Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental, Técnico de Projetos Civis I, Companhia Energética de Minas Gerais MG, FUMARC, Ensino Médio

Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92). Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404). É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):

a) Atende aos requisitos legais de participação pública
b) Desarma a oposição da comunidade ao projeto.
c) Legitima o processo de decisão
d) Órgãos públicos e ONGs ganham credibilidade e melhor compreensão de sua missão.

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Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, plano...