Questão 413388: Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta. Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta. Questão 413388 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Procurador, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP, VUNESP, Ensino MédioSobre a autarquia, assinale a alternativa correta. a) É pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta. b) É criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial. c) É criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado. d) Sua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo. e) Tem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental