Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao ...

Questão 412722 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista de Fiscalização, Conselho de Arquitetura e Urbanismo AC, IADES, Ensino Médio

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.

Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.

a) com abuso de poder, por desvio de poder.
b) de forma escorreita, dada a respectiva discricionariedade de atuação.
c) com abuso de poder, por omissão.
d) de forma ilegal, pois os analistas de fiscalização não detêm competência para fiscalização ou autuação.
e) com abuso de poder, por excesso de poder.

Questão 412722: Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao ...

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregula...