Questão 4092: No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade p... No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal Questão 4092 | Conhecimentos Específicos, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PR, MOVENS, Ensino SuperiorNo sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal a) exclui a ilicitude da ação delituosa, isentando o agente de penalidade. b) é a capacidade de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. c) é sinônimo de potencial consciência da ilicitude. d) é irrelevante para a aplicação da pena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental