Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquir...

Questão 407040 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC, Ensino Médio

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bem

a) semi-público, em face da forma de aquisição.
b) de uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica.
c) disponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia.
d) dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.
e) de domínio privado, até que afetado a serviço público.

Questão 407040: Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquir...

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como ...