Temístocles, alegando motivos relacionados com sua con...

Questão 404912 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TRT 21a, FCC, Ensino Médio

Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicções, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso, Temístocles

a) está correto em seu procedimento, visto que ninguém pode ser obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
b) alegou legítima escusa de consciência, uma vez que sua convicção política é contrária à prestação de qualquer serviço ao Estado.
c) alegou legítima escusa de consciência, uma vez que sua convicção política é contrária à prestação de qualquer serviço ao Estado.
d) terá seus direitos políticos suspensos e essa situação perdurará até que cumpra a obrigação alternativa.
e) não tem direito à escusa de consciência porque o serviço militar é obrigação imposta a todos os brasileiros.

Questão 404912: Temístocles, alegando motivos relacionados com sua con...

Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicções, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse ca...