Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doest...

Questão 40017 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Norte, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE, Ensino Superior

Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da Constituição Federal.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.

Certo
Errado

Questão 40017: Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doest...

Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo doestado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe parao estado o valor referente à contribuição previdenciária para ocusteio de sua f...