Com base no enunciado a seguir e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicados à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2011, responda às questões nº 58 e 61.
O Município de Rio Azul da Montanha, para cumprimento de disposições constitucionais, deverá efetuar, mensalmente, o repasse financeiro de cada parcela do duodécimo de 2011, a que o Poder Legislativo Municipal tem direito, para a sua manutenção. Ressalte-se que a Lei de Meios desse exercício consigna dotação orçamentária própria para o Poder Legislativo Municipal. O registro dessa operação, pela Contabilidade do citado município deverá ser efetuada da seguinte maneira:
a) Débito: Despesa Realizada.
Crédito: Caixa ou equivalente.
b) Débito: Despesa Empenhada.
Crédito: Dotações Disponíveis.
c) Débito: Variação Independente da Execução Orçamentária.
Crédito: Caixa ou equivalente.
d) Débito: Variação Resultante da Execução Orçamentária.
Crédito: Variação Independente da Execução Orçamentária.
e) Débito: Variação Resultante da Execução Orçamentária.
Crédito: Caixa ou equivalente