Questão 394765: De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguin...

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o...

Questão 394765 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Serviços Notariais e Registros, TJSE SE, CESPE, Ensino Médio

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o regime geral da previdência social.

Certo
Errado

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1 Questão 441 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC, Ensino Médio

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

a) depende da oitiva prévia do servidor.
b) deve ser precedida de regular processo administrativo.
c) depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
d) é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
e) é ato administrativo discricionário.

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2 Questão 433 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC, Ensino Médio

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

a) correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.
b) correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.
c) correto o critério de julgamento do concurso.
d) incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.
e) incorreto o prazo de validade do concurso.

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3 Questão 448 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Analista Judiciário, TRT, FCC, Ensino Médio

Carreira profissional é

a) uma seqüência de instruções que podem ser utilizadas ao longo da vida.
b) uma combinação de objetivos e resultados ocorridos no decorrer de uma vida.
c) o conjunto de aptidões, temperamento e qualidades de um indivíduo dentro da organização.
d) o conjunto de habilidades, interesses, necessidades e valores relacionados ao trabalho.
e) a seqüência de cargos ocupados por uma pessoa durante o curso de sua vida.

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4 Questão 5805 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Ensino Médio

Em relação à posse do servidor público, é incorreto afirmar:

a) haverá posse em todos os casos de provimento de cargo
b) a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento
c) a posse dependerá de prévia inspeção médica oficial
d) a posse dar-se-á mediante procuração específica
e) no ato da posse o servidor declarará seus bens e os valores de seu patrimônio

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5 Questão 5807 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Ensino Médio

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

a) gozo dos direitos políticos.
b) nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
c) aptidão física e mental.
d) comprovação de ausência de condenação penal.
e) idade mínima de dezoito anos.

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